Eduardo Costa consegue autorização para cumprir pena em Minas Gerais após impasse judicial no Rio

O cantor sertanejo Eduardo Costa obteve uma decisão favorável na Justiça que altera o local de cumprimento da pena imposta no processo movido por Fernanda Lima.

A ação tramita desde 2018, quando o artista chamou a apresentadora de “imbecil” após um discurso exibido no programa Amor e Sexo. O caso resultou em condenação à prestação de serviços comunitários.

A defesa vinha solicitando há meses que o cumprimento da pena fosse transferido do Rio de Janeiro para Minas Gerais, estado onde o cantor reside.

Segundo informações divulgadas pela coluna de Fábia Oliveira, a juíza responsável pelo processo avaliou que manter a execução no Rio estava se tornando “demasiadamente gravosa”, já que Eduardo Costa enfrentava dificuldades para realizar deslocamentos constantes.

A decisão, assinada em agosto deste ano, determinou o envio de uma carta precatória para a Comarca de Juatuba, que deverá acompanhar o restante da punição. Embora o despacho represente um avanço significativo para o cantor, o trâmite ainda depende de confirmação da Justiça mineira.

Impasse sobre o cumprimento da pena

Eduardo Costa foi condenado à prestação de serviços comunitários em fevereiro de 2022. No entanto, mesmo após ser intimado oficialmente em setembro de 2024, não havia registro de início das atividades dois meses depois. A situação levou o Ministério Público a solicitar a prisão do artista em maio deste ano, alegando descumprimento da decisão judicial.

A defesa contestou o pedido e argumentou que a exigência de deslocamento constante para o Rio inviabilizava o cumprimento regular da pena. O parecer favorável à transferência passou a ser considerado um passo importante para encerrar o processo.

Entenda a origem da ação movida por Fernanda Lima

O processo começou após as declarações feitas por Eduardo Costa em 2018, quando ele criticou um discurso de Fernanda Lima e utilizou o termo “imbecil” ao se referir à apresentadora. A fala repercutiu nas redes sociais e acabou se transformando em disputa judicial que se estende há anos.

A condenação no Rio estabeleceu a prestação de serviços comunitários como pena, agora prestes a ser concluída em Minas Gerais, caso o encaminhamento seja validado pela Justiça.

Próximos passos

Com apresentações e projetos em andamento, Eduardo Costa segue com sua agenda profissional enquanto aguarda o posicionamento definitivo da Comarca de Juatuba. O encerramento do caso dependerá da homologação do novo local de cumprimento da pena e do início efetivo das atividades determinadas pela Justiça.