MP-BA recomenda revisão de contratos de Maiara e Maraisa e Rey Vaqueiro para o São João de Conceição do Jacuípe

Rey Vaqueiro
Rey Vaqueiro (Foto: Reprodução)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a revisão de contratos de artistas anunciados para o Arraiá do Berimbau 2026, em Conceição do Jacuípe. Entre os nomes citados pelo órgão estão Maiara e Maraisa e Rey Vaqueiro, cujos cachês levantaram questionamentos sobre a compatibilidade dos valores com os praticados no mercado.

Segundo a recomendação, Rey Vaqueiro foi contratado por R$ 500 mil para se apresentar no dia 21 de junho. O MP argumenta que o valor está acima da média dos contratos firmados pelo cantor nos festejos juninos de 2025 na Bahia, estimada em R$ 280 mil. Corrigido pela inflação, o montante chegaria a cerca de R$ 290 mil, diferença superior a 60% em relação ao cachê acertado pela prefeitura. Diante disso, o órgão recomendou a suspensão imediata do contrato até a conclusão das apurações.

A contratação de Maiara e Maraisa também entrou na mira do Ministério Público. A dupla foi anunciada para se apresentar no dia 24 de junho por R$ 784 mil. O valor supera o parâmetro de R$ 700 mil previsto na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MP-BA, Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) para contratos considerados de alta materialidade.

O MP destacou ainda que a dupla Zé Neto e Cristiano integra a programação do evento. Embora o contrato não tenha sido localizado no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), há registros de apresentações da dupla na Bahia com valores superiores a R$ 905 mil neste ano. O órgão solicitou acesso aos processos de contratação dos três artistas.

Além dos cachês, a promotoria pediu que a prefeitura apresente informações sobre a situação financeira do município e comprove que os gastos com os festejos não irão comprometer serviços públicos essenciais. O município também deverá informar se adotou os critérios previstos na nota técnica para avaliar a razoabilidade das contratações.

A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Gabriela Gomes C. Ferreira. A Prefeitura de Conceição do Jacuípe tem prazo de cinco dias úteis para informar se irá acatar as medidas e encaminhar a documentação solicitada pelo Ministério Público.

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