STJ anula condenação de Victor Chaves em caso de agressão contra ex-esposa
O STJ anulou a condenação de Victor Chaves, da dupla Victor & Leo, por agressão à ex-esposa no ano de 2017.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação do cantor Victor Chaves, da dupla sertaneja Victor & Leo, que havia sido acusado de agredir sua então esposa, Poliana Bagatini, em 2017, em Belo Horizonte.
A decisão, tomada de forma individual pelo ministro Messod Azulay Neto, reconheceu a prescrição da pena de 18 dias de prisão em regime semiaberto e do pagamento de R$ 20 mil por danos morais à vítima. O processo transitou em julgado neste mês e não cabe mais recurso.
O episódio que levou à denúncia aconteceu em fevereiro de 2017, quando Poliana, grávida de quatro meses, registrou boletim de ocorrência alegando ter sido empurrada e chutada pelo cantor após uma discussão.
Imagens de segurança do prédio serviram de base para o indiciamento de Victor por vias de fato, contravenção penal enquadrada na Lei Maria da Penha. O artista se defendeu publicamente na época, afirmando que não machucou ninguém e que agiu para proteger a filha do casal.
A condenação ocorreu em 2019, em primeira instância, e foi confirmada em 2021 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A defesa recorreu ao STJ e, em março de 2025, o ministro Azulay reconheceu a prescrição, já que mais de três anos haviam se passado desde a confirmação da pena. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Luís Roberto Barroso, ratificou a decisão e encerrou definitivamente o caso.
Em nota, o advogado de Victor, Felipe Amorim, afirmou que a decisão favorável, embora tardia, representa uma “justiça bem-vinda” e ajuda a amenizar as consequências do processo. Já a defesa de Poliana optou por não se pronunciar, e o Ministério Público de Minas Gerais, que atuou no caso, também não comentou.
A denúncia impactou diretamente a carreira da dupla sertaneja, que se separou em 2018, um ano após o episódio. Na época, Victor e Leo foram afastados do programa The Voice Kids, da TV Globo, onde atuavam como jurados.
Em 2024, os irmãos retomaram a carreira juntos e voltaram aos palcos, tentando reerguer a trajetória de sucesso que os consagrou como um dos nomes mais populares do sertanejo no país.